ABSTRACT
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a ação política do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente Cebes e Abrasco, face à pandemia de COVID-19. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações das referidas entidades, que apresentam seus posicionamentos diante das ações governamentais implementadas entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do governo federal na pandemia. Além disso, protagonizaram a criação da Frente pela Vida, organização que reuniu várias entidades científicas e organizações da sociedade civil, e cujo destaque foi a elaboração e difusão do "Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19", documento que contém uma análise abrangente da pandemia e suas determinações sociais, bem como um conjunto de proposições para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre as condições de vida e saúde da população. Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB revela alinhamento com o projeto original da RSB, enfatizando as relações entre saúde e democracia, a defesa do direito universal à saúde e a expansão e fortalecimento do SUS.
Abstract The aim of this study is to analyze the political action of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira), particularly Cebes and Abrasco, during the COVID-19 pandemic. The data were obtained through the documental review of publications from the abovementioned entities, which describe their positions on government actions implemented between January 2020 and June 2021. The results show that the performance of these entities included several actions, most of them reactive and critical of the Federal Government's role in the pandemic. Moreover, they led the creation of "Frente pela Vida", an organization that brought together several scientific entities and civil society organizations, whose highlight was the preparation and dissemination of the "Frente pela Vida Plan", a document that contains a comprehensive analysis of the pandemic and its social determinants, as well as a set of proposals to face the pandemic and its effects on the population's living and health conditions. It is concluded that the performance of the MRSB entities reveals alignment with the original project of the Brazilian Health Care Reform (RSB, Reforma Sanitária Brasileira), emphasizing the relationship between health and democracy, the defense of the universal right to health and the expansion and strengthening of the Brazilian Unified Health System - SUS (Sistema Único de Saúde).
ABSTRACT
La publicación de este artículo historiográfico tiene dos objetivos: El primero, es el de rendir un homenaje a la trayectoria de vida del médico sanfernandino Rogelio Bermejo Ortega, uno de los pioneros peruanos de la sanidad rural, de la participación comunitaria y del trabajo intersectorial en el desarrollo del bienestar general. El segundo, efectuar a partir de su trayectoria de vida, un primer análisis crítico del proceso de implementación de la Atención Primaria de Salud (APS) en el Perú, a partir de las observaciones consignadas en su obra "La Atención Primaria de Salud en el Perú". Rescatamos algunos elementos para sustentar -en estos años de crisis general- una reforma del sistema de salud, orientada de manera auténtica al logro de la "salud para todos y por todos" en el Perú.
The publication of this historiographical article has two objectives: The first is to pay tribute to the life trajectory of the sanfernandino doctor Rogelio Bermejo Ortega, one of the Peruvian pioneers of rural health, of community participation and intersectoral work in the development of general welfare. The second, to carry out from his life trajectory a first critical analysis of the implementation process of Primary Health Care (PHC) in Peru, based on the observations stated in his work "Primary Health Care in Peru". Rescuing some elements to sustain -in these years of general crisis- a reform of the health system, oriented in an authentic way to the achievement of "health for all and per all" in Peru.
ABSTRACT
RESUMEN El sistema de salud en Chile ha logrado un gran desarrollo y cobertura nacional, pero mantiene limitaciones organizacionales que hacen necesaria una reforma estructural impostergable, debido a deficiencia de recursos y desempeño, con segmentación e inequidad. El programa gubernamental 2022-2026 plantea una reforma sustancial para crear un sistema universal de salud. Existen otras propuestas de reforma elaboradas por diversos programas y comisiones gubernamentales y centros de estudio, que aportan insumos útiles para contextualizar la propuesta gubernamental. Diversos tipos de modelos coexisten en el sistema de salud, pues el seguro público es de tipo seguridad social, el sistema asistencial público provee atención gratis a los asegurados públicos, y los seguros y proveedores asistenciales privados tienen modalidad de mercado. El sistema propuesto sería de tipo de sistema nacional de salud, en el que se combinan una modalidad predominante de servicio nacional de salud (tipo Beveridge) estatal con un sistema de seguridad social (tipo Bismarck) complementario, según la necesidad de financiamiento. Bajo un enfoque de evaluación de proyectos sociales, se revisaron los criterios de pertinencia (coherencia interna y consistencia externa) y de factibilidad política y económica de los contenidos del programa gubernamental. La propuesta tiene coherencia interna, aunque una consistencia externa limitada con el sistema político y económico predominante, y escasa capacidad del Estado para aumentar el financiamiento y la cobertura de empresas públicas. El contenido de la propuesta no permite identificar que existan suficientes condiciones facilitadoras para sustentar una factibilidad política y económica razonable de aprobación legal e implementación efectiva de la reforma propuesta.
ABSTRACT The health system in Chile is well developed, with broad national coverage. However, organizational limitations necessitate urgent structural reform due to a lack of resources and poor performance, with segmentation and inequity. The government's program for 2022-2026 proposes substantial reforms aimed at creating a universal health system. Other reform proposals formulated by various government programs and commissions, as well as think tanks, provide useful inputs to contextualize the government proposal. Different types of models coexist in the health system: public insurance is based on a social security model, the public system provides free care to the insured population, and private insurance and private care providers work on a market basis. The proposed system would function on the national health system model, combining a predominant national health service (Beveridge model) with a complementary social security system (Bismarck model), depending on the need for funding. With a focus on social project evaluation, the relevance (internal coherence and external alignment) and political and economic feasibility of the contents of the government program were reviewed. The proposal has internal coherence, but limited external alignment with the prevailing political and economic system, and little State capacity to increase the financing of public enterprises and their coverage. The contents of the proposal do not show sufficient facilitating conditions to reasonably suggest political and economic feasibility in terms of legal approval and effective implementation of the proposed reform.
RESUMO O sistema de saúde do Chile alcançou grande desenvolvimento e cobertura nacional, mas continua tendo limitações organizacionais que demandam uma reforma estrutural urgente, devido à insuficiência de recursos e do desempenho, com segmentação e iniquidades. O programa do governo para o período 2022-2026 propõe uma reforma substancial com vistas a criar um sistema de saúde universal. Há outras propostas de reforma, formuladas por diversos programas e comissões governamentais e centros de estudo, que fornecem contribuições úteis para contextualizar a proposta do governo. Diferentes tipos de modelos coexistem no sistema de saúde, pois o seguro público é do tipo previdenciário, o sistema assistencial público oferece atendimento gratuito às pessoas que têm seguro público, e os planos e operadoras de assistência privada seguem uma lógica de mercado. A proposta seria um sistema nacional de saúde que combinaria um serviço nacional de saúde predominantemente estatal (modelo de Beveridge) com um sistema de seguridade social (modelo de Bismarck) complementar, conforme a necessidade de financiamento. Com base em uma abordagem de avaliação de projetos sociais, foram analisados os critérios de relevância (coerência interna e consistência externa) e de viabilidade política e econômica do conteúdo do programa do governo. A proposta tem coerência interna, mas pouca consistência externa com o sistema político e econômico predominante, e o Estado tem capacidade limitada para aumentar o financiamento e a cobertura das empresas públicas. O conteúdo da proposta não permite identificar condições facilitadoras suficientes para sustentar um nível razoável de viabilidade política e econômica da aprovação legal e implementação efetiva da reforma proposta.
ABSTRACT
Objective:To analyze the hot spots and frontiers of medical quality and safety management since the new medical reform, and to provide reference for the continuous improvement of medical quality and safety management.Methods:Chinese literatures related to medical quality and medical safety management in CNKI database from April 2009 to December 2022 were retrieved, and the included literatures were processed and analyzed by CiteSpace software and Excel software.Results:1 921 literatures related to medical quality management and 2 497 literatures related to medical safety management were included. The publication trend showed a " double peak", showing a downward trend. The research hotspots in literature related to medical quality and safety management in China since the new medical reform have focused on practice exploration and influencing factors. The trend of future research is to closely follow the background of the times in medical quality and safety management research and intelligent medical quality and safety management evaluation system research.Conclusions:In the future, research on medical quality and safety management should be more in line with the changes of medical reform policies, focus on high-quality development to deepen the research on micro issues, promote information construction to continuously improve the indicator evaluation system, so as to promote the sustainable and high-quality development of medical quality and safety management in China.
ABSTRACT
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados evidenciam a diversidade de olhares acerca dos sujeitos individuais e coletivos que são considerados como integrantes do 'movimento sanitário'. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) é o ator mais analisado, mas algumas produções direcionam atenção específica a outras organizações. O protagonismo de cada um desses sujeitos varia em cada artigo e depende também do momento histórico analisado. No que se refere às estratégias, destacam-se tanto a ocupação de espaços no aparelho estatal quanto a produção e divulgação de propostas relacionadas com a defesa do direito universal à saúde e com os diversos aspectos da construção do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi identificada uma lacuna na produção científica analisada, porquanto os autores dedicam pouca atenção à caracterização dos sujeitos que compõem o 'movimento', aspecto essencial para compreender os conflitos e interesses envolvidos na luta política em torno do processo da reforma sanitária.
ABSTRACT This article aims to analyze the scientific production on the Brazilian Health Sector Reform Movement, seeking to characterize the actors involved and the strategies adopted. To that end, a systematic review of articles indexed in the Capes Journal Portal, in SciELO, and in the Virtual Health Library was carried out. The results show the diversity of views on actors that are considered members of the 'health movement'. The Brazilian Center for Health Studies (Cebes) is the most analyzed actor, but some productions draw specific attention to other organizations. The protagonism of each of these actors varies in each article and also depends on the historical moment analyzed. In relation to the strategies, both the occupation of spaces in the state apparatus and the production and dissemination of proposals related to the defense of the universal right to health, and the various aspects of the construction of the Unified Health System stand out. In addition, a gap in the analyzed scientific production was identified, as the authors devote little attention to the characterization of the actors that constitute the 'movement', an essential aspect to understand the conflicts and interests involved in the political struggle around the health reform process.
ABSTRACT
Resumen Objetivo: Implementar un proyecto de reformas al sistema de salud de la República Democrática de Timor Leste, en el periodo 2013-2016. Materiales y métodos: Se realizó un estudio de tipo investigación/acción desde una perspectiva gerencial. Se incluyó muestra no probabilística por conveniencia de usuarios, proveedores y funcionarios, se emplearon técnicas cualitativas como grupos focales y entrevistas abiertas, así como el uso de herramientas gerenciales. Resultados: En una primera fase se realizó el análisis situacional a escala de país. Con estos elementos se definieron sucesivamente las prioridades estratégicas, los objetivos, indicadores y metas por cada perspectiva. Finalmente, el programa de cambios se organizó, se ejecutó el proceso de transformaciones y se fueron determinando los resultados. Se diseñaron y quedaron funcionando el Programa Nacional de Cáncer y el Programa Nacional de Atención Primaria; se introdujeron especialidades médicas y servicios asistenciales con los que no se contaba; se crearon nuevos enfoques para la gestión de los recursos humanos y, se elevó el nivel del trabajo científico, entre otros beneficios. Conclusiones: Se produjeron mejoras sustanciales en el Sistema de Salud y además se dejó creada una capacidad potencial para que dichos efectos sigan creciendo en cantidad y calidad.
Abstract Objective: Implement a Project to reform the health system of the Democratic Republic of Timor Leste in the period 2013-2016. Materials and methods: A research / action type study was carried out from a managerial perspective. A non-probabilistic sample was included for the convenience of users, suppliers and officials, qualitative techniques such as focus groups and open interviews were used, as well as the use of management tools. Results: In a first phase, the situational analysis was carried out at the country level. With these elements, the strategic priorities, objectives, indicators and goals were successively defined for each perspective. Finally, the change program was organized, the transformation process was carried out and the results were determined. The National Cancer Program and the National Primary Care Program were designed and kept functioning; Missing medical specialties and care services were introduced; New approaches to human resource management were created and the level of scientific work was raised, among other benefits. Conclusions: There were substantial improvements in the health system and in addition, a potential capacity was created so that these effects continue to grow in quantity and quality.
ABSTRACT
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira tem sido estudada com apoio de diferentes referenciais teórico--metodológicos, e essa variedade de abordagens motivou esta pesquisa. Portanto, o objetivo deste artigo foi analisar estudos sobre o movimento sanitário, publicados entre 1987 e 2019, a partir de uma revisão sistemática de 28 artigos selecionados, entre 426 capturados, no 'Portal de periódicos da Capes', na 'SciELO' e na 'Biblioteca Virtual em Saúde'. Os resultados apontam que a maioria dos autores são sujeitos engajados ética e politicamente no movimento e utilizam, em grande medida, a abordagem marxista. Em relação às fontes de informação, foram priorizadas a pesquisa bibliográfica e a consulta a documentos institucionais ou publicizados pelas entidades da Reforma Sanitária Brasileira. Poucos estudos, entretanto, explicitaram claramente as estratégias metodológicas e o embasamento teórico utilizado para realizar a análise textual. Conclui-se que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos está relacionada com a trajetória profissional e política dos autores, impactando diretamente na delimitação dos objetos de estudo e, consequentemente, no alcance e nos resultados das análises sobre o movimento sanitário.
ABSTRACT The Brazilian Health Sector Reform has been approached from different theoretical and methodological perspectives, and that variety of approaches is what motivated this research. Thus, the aim of this article is to analyze studies about the Health Reform Movement, published between 1987 and 2019, from a systematic review of 28 selected articles, among the 426 collected on the 'Capes Periodicals Portal', 'SciELO', and 'Virtual Health Library'. The results indicate that the majority of authors are subjects ethically and politically engaged in the movement and largely use the Marxist approach. Concerning information sources, bibliographic research and consultation of institutional documents or documents published by Health Sector Reform entities were prioritized. However, few studies clearly explain the methodological strategies and the theoretical basis used to perform a textual analysis. It is concluded that the choice of the theoretical and methodological references is related to the professional and political trajectory of the authors, directly impacting on the delimitation of the objects of study and, consequently, on the scope and results of the analyses on the Health Reform Movement.
ABSTRACT
Primary care medicine is the first point of contact for a person in the healthcare system when they have a health-related issue that is not an emergency. After the dissolution of the Union of Soviet Socialist Republics (USSR), Ukraine gained its independence and started to move into modern primary care system. It was a long road, but now Ukraine has a modern primary care system with electronic medical services, new equipment, and higher salaries for general practitioners. In Ukraine, individual general practitioners have 1,800 to 2,000 patients each and provide medical care in outpatient clinics and also via telemedicine while focusing on patient needs. The war catalyzed the digitalization of primary care and made professional medical care more available for patients from different parts of Ukraine.
ABSTRACT
With the continuous advancement of the deepening reform of the medical security system, the medical insurance payment method, as an important part of it, has become the focus of the reform. As one of the main types of innovative payment methods, payment for performance combines payment and medical service quality to improve the efficiency of medical and health services and patient satisfaction. In order to accelerate the clinical application of new medical technologies, improve patients′ access to innovative technologies, and reduce the disease economic burden of patients, Shanghai has carried out a pilot reform of paying for performance for three new technologies including Cryoablation in the treatment of cancer, Da Vinic Robotic Surgical System and Plasma MicroRNA Panel detection. Through multiple rounds of expert consultation and on-the-spot investigation, the positive detection rate, complication rate and tumor reduction rate were finally determined as the performance evaluation indicators of the three technologies, and the corresponding payment standards were defined. The pilot reform in Shanghai could provide reference for other regions to carry out performance based payment.
ABSTRACT
Objective:To analyze the changes of hospitalization rates in different regions, medical institutions and populations in China from 2009 to 2019, so as to provide reference for the country to make relevant decisions.Methods:The data of China′s health statistical yearbook from 2009 to 2019 were obtained, and the changes of hospitalization rate and the number of hospitalizations per 100 outpatient and emergency admissions in different regions and medical institutions, and hospitalization rate of different populations and different diseases were analyzed. Descriptive analysis and frequency analysis were used.Results:The hospitalization rate in China continued to rise, from 9.95% in 2009 to 19.03% in 2019. Among them, the hospitalization rate in the eastern, central and western regions increased from 9.7%, 9.9% and 10.8% to 17.0%, 19.3% and 21.5% respectively, with an average annual growth rate of 5.8%, 6.9% and 7.1% respectively. The number of inpatients in public hospitals increased by 1.2 times and that in private hospitals increased by 4.5 times. The number of inpatients in tertiary, secondary and primary hospitals and primary medical institutions increased by 292.9%, 80.8%, 166.4% and 4.5% respectively.From 2009 to 2018, the number of hospitalizations per 100 outpatient and emergency admissions in the hospital increased from 4.5 to 5.7, and decreased to 5.6 in 2019. The increase of hospitalization rate of urban residents was less than that of rural residents. The hospitalization rate of residents aged 0-4 and ≥55 years increased the fastest. In recent years, the discharge diseases were mainly common diseases, chronic diseases and frequently occurring diseases, including pneumonia, acute upper respiratory tract infection, diabetes, and hypertension.Conclusions:During the ten years of medical reform, the hospitalization rate in China has continued to rise, and the overall trend is reasonable. There are significant differences in the changes of hospitalization rates between urban and rural areas, regions and populations in China.
ABSTRACT
In 2017, in a scenario of financial restrictions caused by an economic crisis in Brazil, a new primary health care policy promoted changes in the way different primary health care models were prioritized and implemented, with possible negative effects on the access to primary health care. This study aims to investigate if the 2017 Brazilian National Primary Care Policy (PNAB) negatively affected the primary care organization based on the Family Health Strategy (FHS) model and on the access to public primary care services in the city of Rio de Janeiro. The annual averages and the pre- and post-2017 averages of 15 variables were analyzed to identify possible trend breaks in 2017. A Bayesian structural time series model was used to determine the differences between actual and predicted post-2017 averages of each variable. The data were obtained via the Brazilian Health Informatics Department (DATASUS), the Department of Informatics of the Brazilian Unified National Health System. The annual average of family health teams was 1,179.9 teams, in 2017, and 788.8 teams in 2020, while the annual average of equivalent family health teams was 163.6, in 2017, and 125.4, in 2020. The actual post-2017 average of 989.3 family health teams (p = 0.004) was 16.7% lower than the predicted post-2017 average of 1,187.4 teams. In total, 62.6% and 40.5% of the population in Rio de Janeiro were covered by the FHS in 2017, and 2020, respectively. The provision of public primary care services decreased after 2017. Results show a deterioration of the FHS in Rio de Janeiro after 2017 and no increase in the traditional primary care model. Access to public primary care services reduced in the same period.
Em 2017, dentro de um cenário de restrições financeiras provocadas por uma crise econômica no Brasil, uma nova política de atenção primária em saúde introduziu mudanças na maneira que diferentes modelos de atenção primária eram priorizados e implementados, com possíveis efeitos negativos no acesso à atenção primária. O estudo teve como objetivo investigar se a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 teve impacto negativo sobre a organização da atenção primária baseada no modelo da Estratégia Saúde da Família (ESF) e no acesso aos serviços de atenção primária no Município do Rio de Janeiro. Foram analisadas as médias anuais e as médias pré- e pós-2017 de 15 variáveis para identificar possíveis quebras de tendência em 2017. Foi usado um modelo bayesiano de séries temporais estruturais para determinar as diferenças entre as médias pós-2017 reais e previstas para cada variável. Os dados foram obtidos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O número anual médio de equipes de saúde da família foi 1.179,9 em 2017 e 788,8 em 2020, enquanto a média anual de equivalentes de equipes de saúde da família foi 163,6 em 2017 e 125,4 em 2020. A média pós-2017 real de 989,3 equipes de saúde da família (p = 0,004) foi 16,7% mais baixa que a média pós-2017 prevista, de 1.187,4 equipes. A cobertura da população do Rio de Janeiro pela ESF era 62,6% em 2017, caindo para 40,5% em 2020. A prestação de serviços públicos de atenção primária caiu depois de 2017. Os resultados demonstram a deterioração da ESF no Rio de Janeiro depois de 2017, sem nenhum aumento no modelo tradicional de atenção primária. O acesso aos serviços públicos de atenção primário diminuiu durante o mesmo período.
En 2017, en un escenario de restricciones financieras causadas por una crisis económica en Brasil, la nueva política nacional de atención primaria promovió cambios, con el fin de que se priorizaran e implementaran diferentes modelos de atención primaria, con posibles efectos negativos en el acceso a la atención primaria en salud. El objetivo de este estudio fue investigar si la Política Nacional de Atención Primária de 2017 tuvo un impacto negativo en la organización de la atención primaria, basada en el modelo de Estrategia de Salud Familiar (ESF), y en el acceso a los servicios públicos de atención primaria en la ciudad de Río de Janeiro. Se analizaron los promedios anuales y los pre- y post-2017 promedios de 15 variables para identificar posibles rupturas de tendencia en 2017. Se usó uno modelo Bayesiano estructural de series temporales para determinar las diferencias entre los promedios actuales y previstos post-2017 de cada variable. Los datos se obtuvieron mediante el Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). El promedio anual de equipos de salud familiar fue 1.179,9 equipos en 2017 y 788,8 equipos en 2020, mientras que el promedio anual de los equipos equivalentes familiares fue 163,6 en 2017 y 125,4 en 2020. El promedio actual post-2017 de 989,3 equipos de salud familiares (p = 0,004) fue un 16,7% más bajo que el promedio previsto post-2017 de 1.187,4 equipos. El porcentaje de población en Río de Janeiro cubierto por la ESF fue 62,6% en 2017 y 40,5% en 2020. La provisión de servicios públicos de atención primaria se redujo después de 2017. Los resultados demostraron el deterioro de la ESF en Río de Janeiro después 2017 y no hubo incrementos en el modelo de atención primaria tradicional. El acceso a los servicios de atención primaria pública decayó en el mismo periodo.
Subject(s)
Family Health , Health Policy , Primary Health Care , Brazil/epidemiology , Bayes TheoremABSTRACT
A partir da compreensão que a formação de valores públicos e a cultura política são partes constituintes da política e dos processos de mudança histórica, a presente tese aborda o debate sobre o saneamento em jornais comerciais e populares como parte integrante do processo de politização da saúde que desembocou na Reforma Sanitária de 1920. A análise de diferentes periódicos comerciais do período aponta que os integrantes do Movimento Pró-Saneamento se articularam à imprensa por meio de suas redes de sociabilidade e fizeram da comunicação um instrumento político para a efetivação de mudanças institucionais para a saúde pública. Entre 1916 e 1920, a interpretação que repunha a saúde como problema central para a formação nacional e responsabilidade do governo federal se sedimentou no debate público e se estabeleceu como parte do senso comum, antecipando a consolidação do aparato institucional. A vocalização pública dos argumentos e propostas do Movimento Pró-Saneamento não encontrou um público apático ou indiferente entre os grupos populares. A consideração de periódicos produzidos por trabalhadores e moradores dos subúrbios cariocas publicados no período anterior à publicização do argumento pró-saneamento identificou que a saúde era objeto de reivindicações e se articulava a diferentes pautas de lutas populares. Suas formulações sobre a saúde e o adoecimento antecipavam elementos que estariam presente nas teses do movimento pró-saneamento, tais como as relações entre abandono pelo Estado e adoecimento e entre as condições de vida, de trabalho e saúde. Durante o período de maior publicização do argumento sanitarista, trabalhadores e suburbanos estabeleceram afinidades e críticas à proposta de saneamento. O saneamento ao qual esses diferentes grupos de trabalhadores se referiam guardava aproximações e cruzamentos com a proposta dos sanitaristas ao mesmo tempo em que apontava para outros sentidos, vinculados a uma gramática de luta própria. Por meio do periodismo, parcelas mais amplas da população politizaram a saúde, apontaram contradições e lacunas existentes entre os argumentos e as práticas das autoridades sanitárias, imprimiram novos sentidos a palavra saneamento e reivindicaram melhorias em suas condições de vida e trabalho. Por fim, a tese argumenta que o processo de Reforma Sanitária colocado em curso na década de 1920 pode ser compreendido como um momento que não se encerrou nas formulações e ações de uma determinada elite política e intelectual, mas que abrigou também a agência de grupos sociais subalternizados.
Based on the understanding that the formation of public values and political culture are constituent parts of politics and processes of historical change, this thesis addresses the debate on sanitation in commercial and popular newspapers as an integral part of the process of politicization of health that led to the Brazilian Sanitary Reform of 1920. The analysis of different commercial journals of the period points out that the members of the Pro-Sanitation Movement articulated themselves to the press through their networks and made of this communication media a political instrument to effect institutional changes for public health. Between 1916 and 1920, the interpretation that repositioned health as a central problem for national formation and responsibility of the federal government became sedimented in the public debate and established as a part of the common sense, anticipating the consolidation of the institutional apparatus. The public vocalization of the Pro-Sanitation Movement's arguments and proposals did not find an apathetic or indifferent audience among the popular segments. The consideration of the newspapers produced by popular segments and published in the period before the publicizing of the pro-sanitation argument identified that health was an object of claims and articulated with different agendas of popular struggles. Their formulations on health and illness anticipated elements that would be present in the theses of the pro-sanitation movement, such as the relations between abandonment by the State and illness, as well as between life and working conditions and health. During the period of greater publicization of the pro-sanitation argument, workers and residents of the suburbs established affinities and criticisms to the sanitation proposal. The sanitation to which the workers referred kept approximations and intersections with the health reformers proposal, while it pointed to other meanings linked to its own grammar of struggle. Through journalism, wider segments of the population politicized health, pointed out contradictions and gaps between the arguments and practices of health authorities, gave new meanings to the word sanitation and claimed improvements in their living and working conditions. Finally, the thesis argues that the process of Sanitary Reform set in motion in the 1920s can be understood as a moment that did not end in the formulations and actions of a particular political and intellectual elite, but also harboured the agency of subalternized social segments.
Subject(s)
Politics , Public Health , Health Care Reform , History, 20th Century , Labor Unions , Mass Media , BrazilABSTRACT
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) representa uma reforma social, podendo ser analisada como ideia, proposta, movimento, projeto e processo. São poucas as investigações e estudos examinando o processo da RSB em conjunturas recentes. Este artigo tem como objetivo proceder a uma análise de conjuntura do período correspondente aos governos Dilma Rousseff, considerando os fatos políticos produzidos em saúde, os projetos em disputa e a atuação de sujeitos. Trata-se de um estudo de caso, fundamentado num referencial marxista e utilizando metodologia de análise de conjuntura entre a posse e o impeachment da presidenta, com vistas a identificar fatos produzidos e divulgados na mídia, em publicações e sites. A análise realizada, tendo como referências o projeto da RSB e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), indica que o processo da RSB sofreu alteração no período devido à mudança na correlação de forças, tanto no setor quanto na sociedade. Conclui que o retrocesso do processo da RSB pode estar associado ao caráter regressivo das modificações na conjuntura desencadeadas a partir das Jornadas de Junho de 2013.
ABSTRACT The Brazilian Health Reform (RSB) represents a social reform and can be analyzed as an idea, proposal, movement, project and process. There are few investigations and studies examining the RSB process in recent conjunctures. This article aims to carry out a conjuncture analysis in the period corresponding to the Dilma Rousseff governments, considering the political facts produced in health, the disputed projects and the performance of subjects. This is a case study, based on a Marxist framework and using a methodology for analyzing the situation between the president's inauguration and impeachment, with a view to identifying facts produced and disseminated in the media, in publications and websites. as references the RSB project and the development of the Unified Health System (SUS), indicates that the RSB process underwent changes in the period due to changes in the correlation of forces, both in the sector and in society. It concludes that the setback of the RSB process may be associated with the regressive nature of the changes in the situation triggered after the June 2013 Days.
ABSTRACT
RESUMO Este ensaio aborda o diagnóstico desfavorável à Estratégia Saúde da Família, que subsidiou um pacote de reformas implantado pelo Ministério da Saúde em 2019. Com o objetivo de revisar tal diagnóstico sob a hipótese de erro na sua formulação, foi realizada análise documental do acervo do governo federal sobre o tema. A hipótese inicial foi confirmada com respaldo em bibliografia pertinente, referenciada no texto. Evidenciaram-se erros técnicos na avaliação da eficiência e produtividade da Estratégia Saúde da Família. Também foram detectados erros no campo histórico especialmente quanto à desconsideração dos resultados positivos alcançados no âmbito dos cuidados primários, das políticas de incentivo implantadas com tal propósito e das características inerentes aos desafios de um processo ainda inconcluso de reforma sanitária - questão invisível naquele diagnóstico. Como conclusão, este ensaio refuta o diagnóstico do Ministério da Saúde e recomenda que o processo de avaliação da Estratégia Saúde da Família seja refeito à luz dos princípios do planejamento estratégico-situacional.
ABSTRACT This essay addresses the diagnosis unfavorable to the Family Health Strategy that subsidized a package of reforms implemented by the Ministry of Health, in this context, in 2019. In order to review this diagnosis, under the hypothesis of an error in its formulation, a document analysis was performed of the federal government's collection on the subject. The initial hypothesis was confirmed with support in pertinent bibliography, referenced in the text. Technical errors were evidenced in the evaluation of the efficiency and productivity of the Family Health Strategy. Errors in the historical field were also evidenced, especially regarding the disregard of the positive results achieved in this context of primary care, of the incentive policies implemented with such purpose and of the characteristics inherent to the challenges of a still unfinished process of health reform - an invisible issue in that diagnosis. In conclusion, this essay refutes the Ministry of Health's diagnosis and recommends that the evaluation process of the Family Health Strategy be remade in a participatory manner, in light of the principles of strategic-situational planning.
ABSTRACT
Resumo: Nas últimas décadas, assistimos importantes transformações nos serviços públicos que implicam mudanças no papel do Estado como agente central no processo de regulação das relações público-privado e na definição dos níveis de financiamento público. As propostas de reforma dos sistemas de saúde formam parte do processo de transformações sociais que afetaram os diferentes países. No entanto, as mudanças na articulação das diferentes dimensões são resultado tanto de processos amplos de transformação social como também de experiências e temporalidades específicas, fundamentais para entender os resultados desse processo. O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) passou nas últimas décadas pelo processo de reforma mais importante desde a sua criação em 1948. Esse processo começou com um conjunto de medidas implantadas pelo governo conservador em 1991, mas que foram continuadas pelas alterações realizadas em 1997 e em 2002. Ao analisar a reforma realizada no NHS, para além de aportar elementos que permitam compreender o debate atual proporcionado pelas iniciativas lideradas por Boris Johnson que visam a empreender nova reforma no NHS, a partir de 2021, é possível encontrar convergências com outras propostas de reforma de sistemas públicos de saúde, que se inspiraram em sua conformação no modelo britânico, como por exemplo no caso do Brasil. O objetivo do presente texto é discutir e analisar um caso de reforma no sistema de saúde que pode ser considerado como paradigmático no desenvolvimento de grandes tendências na área. O artigo busca analisar especificamente o processo de reformas realizadas, a partir da década de 1990, no NHS, e suas consequências do ponto de vista da reestruturação do sistema de saúde.
Resumen: En las últimas décadas asistimos a importantes transformaciones en los servicios públicos que implican cambios en el papel del Estado, como agente central en el proceso de regulación de las relaciones público-privadas, así como en la definición de los niveles de financiación pública. Las propuestas de reforma de los sistemas de salud forman parte del proceso de transformaciones sociales que afectaron a diferentes países. No obstante, los cambios en la coordinación de las diferentes dimensiones son resultado, tanto de procesos amplios de transformación social, como también de experiencias y factores temporales específicos fundamentales para entender los resultados de ese proceso. El Servicio Nacional de Salud británico (NHS) pasó en las últimas décadas por el proceso de reforma más importante desde su creación en 1948. Este processo comenzó con un conjunto de medidas implementadas por el gobierno conservador en 1991, pero que continuaron con las modificaciones realizadas en 1997 y en 2002. Al analizar la reforma realizada en el NHS, además de aportar elementos que permitan comprender el debate actual, debido a las iniciativas lideradas por Boris Johnson que tienen como objetivo emprender una nueva reforma en el NHS, a partir de 2021, es posible encontrar convergencias con otras propuestas de reforma de sistemas públicos de salud, que se inspiraron en su conformación en el modelo británico, como, por ejemplo, en el caso de Brasil. El objetivo de este trabajo es discutir y analizar un caso de reforma en un sistema de salud que puede ser considerado como paradigmático en el desarrollo de grandes tendencias en el área. El texto busca analizar específicamente el processo de reformas realizadas, a partir de la década de 1990, en el NHS, y sus consecuencias desde el punto de vista de la reestruturación del sistema de salud.
Abstract: Recent decades have witnessed important transformations in public services that involve changes in the State's role as central agent in the regulation of public-private relations and the definition of levels of public financing. Health system reform proposals are part of the process of social transformations that have affected various nations. However, changes in the linkage between different dimensions are the result of both broad processes of social transformation and specific experiences and timelines, essential for understanding the results of this process. In recent decades, the British National Health Service (NHS) underwent the most important reform process since its creation in 1948. This process began with a set of measures implemented by the Conservative government in 1991, which were continued through alterations introduced in 1997 and 2002. An analysis of the NHS reform not only provides elements for understanding the current debate sparked by the initiatives led by Boris Johnson and aimed at a new NHS reform starting in 2021; such analysis also allows identifying convergences with other reform proposals in public health systems that were shaped under inspiration from the British model, as in the case of Brazil. The current article aims to discuss and analyse a case of health system reform that can be considered paradigmatic for the development of major trends in this field. The article seeks to specifically analyse the reform processes carried out since the 1990s in the NHS and their consequences for the health system's restructuring.
Subject(s)
Humans , State Medicine , Health Care Reform , Brazil , Financing, Government , National Health ProgramsABSTRACT
Objective:To analyze the research hotspots and change trends of Sanming medical reform theory in China from 2013 to 2019, so as to provide reference for the relevant research of medical reform in China.Methods:The theoretical and empirical studies on Sanming medical reform from 2013 to 2019 in relevant databases at home and abroad were screened. The literature metrology method was used to analyze the overall trend of domestic literature. The keyword cloud method was used to analyze the research hotspots and main problems.Results:After screening, a total of 59 literatures were obtained. It was found that the reform of public hospitals was the hotspot of current research. Three medical linkage, governance system, annual salary system and medical insurance integration were the core contents of researches.Conclusions:The research of Sanming medical reform is in the initial stage of development. In the future, the research on medical reform can be further deepened around the relevant basic theories, normative and specific research, and so on.
ABSTRACT
RESUMO Este trabalho parte de uma pesquisa multicêntrica que abrange 11 municípios que sofreram intervenção federal para o fechamento dos seus hospitais psiquiátricos e lançaram mão do Programa 'De Volta para Casa' (PVC) como estratégia de desinstitucionalização. Inspirados metodologicamente pela etnografia e metodologia de história de vida, realizou-se o acompanhamento dos itinerários dos primeiros beneficiários do PVC em um município paraibano e, a partir de observação participante e trocas diretas com eles, produziram-se narrativas orientadas por quatro eixos de análise: 1) Trajetória de vida; 2) Autonomia: emancipação x opressão; 3) O que o capital faz poder; 4) Acesso à saúde, acesso à vida. O objetivo foi compreender os efeitos deste auxílio- reabilitação na construção de autonomia de seus beneficiários, em seus diferentes graus. Entendendo autonomia enquanto capacidade do sujeito de construir vínculos em conjunto com outras pessoas e lidar com sua rede de dependências, apresentaram-se diferentes graus de autonomia expressos pelos beneficiários do PVC, partindo da centralidade desse conceito e do tensionamento que provoca. Percebeu-se que há muitas formas e graus de autonomia entre os beneficiários acompanhados, o que depõe contra a visão liberal hegemônica de autonomia.
ABSTRACT This work starts from a multicenter research that covers eleven cities that suffered federal intervention to close their psychiatric hospitals and have used the De Volta para Casa Program (PVC Back Home Program) as a deinstitutionalization strategy. Methodologically inspired by ethnography and life history methodology, we followed the itinerary of the first beneficiaries of PVC in a city in Paraíba, and from participant observation and direct exchanges with them, we produced narratives guided by four axes of analysis: 1) Life Trajectory; 2) Autonomy: emancipation x oppression; 3) What capital provides; 4) Access to health, access to life. Our goal was to understand the effects of this rehabilitation aid on the reconstruction of beneficiaries autonomy, in its different degrees. Understanding autonomy as the subjects ability to build bonds with other people and deal with his dependency network, we present different degrees of autonomy expressed by PVC beneficiaries, starting from the centrality of the concept and the tension that it causes. It was noted that there are many ways and degrees of autonomy, which testifies against the hegemonic liberal view of autonomy.
ABSTRACT
RESUMO O estudo objetivou realizar uma análise bibliométrica dos artigos publicados na revista 'Saúde em Debate', sobre a temática da saúde mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, no período de 2012 a 2019. Foi realizada uma busca no acervo on-line da revista em outubro de 2019. Inicialmente, os artigos foram exportados para o software Zotero Standalone 5.0®, sendo selecionados para análise textual e bibliométrica 66 textos. Em seguida, esses textos foram transferidos para o LibreOffice Writer e, posteriormente, analisados no IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Observou-se que a maior parte das publicações ocorreu no estado de São Paulo (18,2%), nos anos de 2014 (24,2%) e 2017 (25,8%), e utilizavam abordagem qualitativa (40,9%). Na classificação hierárquica descendente, o conteúdo analisado foi dividido em sete classes que deram origem à quatro categorias temáticas. A vastidão desse conteúdo textual exposta na análise de similitude e nas categorias temáticas emergidas denota a complexidade do campo de cuidados em saúde mental e aponta para a necessidade de engajamento da sociedade, dos profissionais de saúde e de pesquisadores, para superação de desafios que se ancoram em condutas ainda controversas diante dos avanços alcançados.
ABSTRACT The study aimed to carry out a bibliometric analysis of the articles published in the journal 'Saúde em Debate', on the theme of mental health, in the context of the Brazilian Psychiatric Reform, in the period from 2012 to 2019. The search was carried out in the journal's online collection in October 2019. Initially, the articles were exported to the Zotero Standalone 5.0® software, and 66 texts were selected for textual and bibliometric analysis. Those texts were then transferred to LibreOffice Writer and later analyzed on IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). It was observed that most publications occurred in the state of São Paulo (18.2%), in 2014 (24.2%) and 2017 (25.8%) and used a qualitative approach (40.9%). In the descending hierarchical classification, the analyzed content was divided into seven classes that gave rise to four thematic categories. The vast textual content exposed in the similitude analysis and in the thematic categories that emerged denote the complexity of the field of mental health care and point to the need for the engagement of society, health professionals and researchers to overcome challenges anchored in conduct that are still controversial, in view of the advances achieved.
ABSTRACT
RESUMO O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL nº 3.657/1989, que gerou a Lei nº 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei nº 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro.
ABSTRACT The present essay has a qualitative and exploratory character centered on the parliamentary debate of PL No. 3,657/1989, which generated Law No. 10,216/2001. The objective was to reconstruct discourses and expand the comprehensive critical picture about the positions of legislative actors. The historical documentary corpus (1989-2001) comes from the funds of the Chamber of Deputies and Diaries of the National Congress, collected on the electronic websites in December 2019. All the parliamentary records of the processing of Law No. 10,216, that involved voting and amendments discussion, were used. Among secondary sources, interviews with the author of the law, Paulo Delgado (2017 and 2018), and indexed scientific literature, derived from an integrative review at the BVS/Medline (2015-2019). Through the dialectical hermeneutic historical method, comprehensive and critical reflection of the discourses was established. Favorable and unfavorable positions of federal congresspeople were reconstructed in order to understand the historical force fields and potential consonances with the counter-reformation movements experienced today. We conclude that, even considering the philosophical advances and the practical organization of public management represented by legal consolidation, achieved by Brazilian mental health in the context of Psychiatric Reformation, the transformations of the original project left gaps for more or less reactionary actions by the Brazilian State.
ABSTRACT
RESUMO O relato apresenta a trajetória do movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos (NSSM) no município do Rio de Janeiro, Brasil, em defesa do direito à saúde pública universal. O NSSM é uma frente de ação horizontal envolvendo movimentos sociais em saúde, sindicatos, ativistas em geral, trabalhadores e usuários dos serviços públicos. O movimento utiliza táticas múltiplas como mobilizações territoriais, manifestações, redes sociais, greves, entre outros. Surge como resposta a ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade em um contexto nacional de crise econômica, política e corte de gastos sociais. Houve diminuição da rede de serviços de Atenção Primária à Saúde, demissões em massa, irregularidades no pagamento de salários e fornecimento de medicamentos e insumos em todos os níveis de atenção. O movimento é analisado à luz dos desafios de mobilização em tempos de precarização do trabalho e dos serviços públicos sob o neoliberalismo. Discute-se as novas formas de organização de movimentos sociais, relacionando-as ao percurso da reforma sanitária brasileira. A principal potência do movimento é a sinergia entre demandas dos trabalhadores da saúde e a defesa de um SUS forte e para todos, ativando vínculos solidários entre os serviços de saúde, profissionais e os diferentes territórios.
ABSTRACT This case study presents the social movement 'Not One Health Service Less' (NSSM) on the defence of the universal right to public health in Rio de Janeiro, Brazil. NSSM is a horizontal front formed by health social movements, unions, activists, workers and users of public health system. The movement uses multiple strategies like local mobilizations, street protests, social networks, strikes, among others. NSSM rises as a response to attacks of the municipal public administration to local health services of the Unified Health System (SUS), in a national context of economic and political crisis. There were budget cuts at Primary Health Care services, dismissals, delays in wages payments, medicines and supplies shortages. The movement was analyzed considering the challenges of social mobilization in times of precarious work conditions and public services precariousness under neoliberalism. We also discuss about new forms of social movement organization, linking it to the trajectory of Brazilian healthcare reform. The ability to create synergies between health workers demands and the defence of a strong and inclusive universal healthcare system is the strongest potentiality of the movement, while activating solidary links between health services, workers and different territories.